Jusbrasil Doutrina
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Uma parceria com a Revista dos Tribunais - Thomson Reuters
Termos de Uso - Jusbrasil Doutrina
Introdução
1. Obrigado por aceitar participar do Período de Teste do novo produto do Jusbrasil, em parceria com a Thomson Reuters! Sempre que vamos a um novo lugar, criamos expectativas. Queremos nos sentir especiais e bem tratados. Nós do Jusbrasil sabemos disso e uma das nossas prioridades é oferecer a melhor experiência para todos que usam a nossa plataforma. Através deste documento (“Termos de Uso” ou “Termos”), você terá acesso a informações gerais sobre a sua interação e utilização do produto Doutrina (“Produto”) durante o período de teste. Portanto, recomendamos que leia atentamente estes Termos de Uso.
2. O Produto consiste na disponibilização de conteúdos doutrinários dos diversos ramos do Direito (“Conteúdo”), devidamente licenciados ao Jusbrasil, para busca, acesso, visualização, leitura e interação para pessoas convidadas.
2.1 O Jusbrasil não se vincula ao Conteúdo disponibilizado, podendo o acervo ser alterado a qualquer momento e sem aviso prévio às pessoas Usuárias Convidadas.
Período de Teste
1. O Período de Teste do Produto está sujeito a falhas, bugs e interrupções no decorrer de seu desenvolvimento, sendo de responsabilidade das pessoas convidadas reportar tais falhas ao time responsável do Jusbrasil.
2. O Período de Teste terá duração de 02 (dois) meses, podendo ser prorrogado pelo Jusbrasil mediante aviso prévio às pessoas convidadas.
2.1 O Período de Teste do Produto é gratuito e confere ao usuário convidado apenas o acesso à funcionalidade no período destacado na Cláusula 2 acima.
3. Em contrapartida, o usuário se compromete a realizar feedbacks e avaliações do Produto periodicamente e a realizar no mínimo 02 (duas) entrevistas com o Jusbrasil acerca da usabilidade e relevância do Produto, mediante agendamento prévio disponibilizado pelo Jusbrasil
Direitos Autorais
1. Todo Conteúdo disponibilizado na plataforma Jusbrasil são protegidos pelas leis cabíveis e, não se limitando, às Leis de Propriedade Intelectual, Lei de Direitos Autorais e Código Civil.
2. O acesso ao Produto concede à pessoa convidada o direito não exclusivo de visualizar, usar e exibir o Conteúdo disponível, apenas através da Plataforma Jusbrasil e somente para seu uso pessoal e não comercial.
3. É expressamente vedado a venda, transferência, reprodução, oferta, exposição publicação, transmissão, sublicenciamento ou de qualquer outra forma de ceder os direitos ao Conteúdo, sob pena de remoção do Período de Teste do Produto e consequente aplicação das sanções cabíveis na legislação específica, seja no âmbito cível ou criminal.
Disposições Finais
1. Sem prejuízo do disposto neste Termo, aplicam-se disposições dos Termos de Uso e a Política de Privacidade da Plataforma Jusbrasil.
2. O Usuário Convidado reconhece que as peculiaridades de uso do produto e do período de teste foram suficientemente descritas nestes termos e que o jusbrasil cumpriu devidamente o dever de informação.
3. O Usuário Convidado declara ter lido atentamente e compreendido os termos e disposições destes termos de uso e estar ciente de seu inteiro teor, declarando estar de acordo com estes termos, e aceitando todas as suas condições.
