Confira o que você irá aprender neste curso
Conteúdo programático
1. Panorama da nova lei de licitações e contratos administrativos
2. Princípios da licitação
3. Princípio do desenvolvimento nacional sustentável
4. Agentes públicos e licitantes
5. Modalidades de licitação
6. Critérios de julgamento
7. Modos de disputa
8. Disposições setoriais
9. Fases do procedimento licitatório
10. Procedimentos auxiliares das licitações
11. Contratação direta: Dispensa e inexigibilidade
12. Alienação de bens públicos
13. Contratos administrativos: noções gerais e formalização
14. Cláusulas exorbitantes
15. Equilíbrio econômico-financeiro
16. Duração e execução dos contratos administrativos
17. Infrações e sanções administrativas; Impugnações, pedidos de informações e recursos
18. Nulidade e extinção dos contratos administrativos; dispute boards e outros meios alternativos de resolução de conflitos
19. Compliance, governança e controle das contratações públicas; Portal Nacional de contratações e centrais de compras
20. Concessão de Serviço Público e o impacto da Nova Lei de Licitações
21. Parcerias Público-Privadas e o impacto da Nova Lei de Licitações
22. Repercussão da Nova Lei de Licitações nos Consórcios Públicos e nos Convênios administrativos
23. Empresas estatais: comparação entre a Nova Lei de Licitações e a Lei 13.303/2016
24. Crimes em licitações e contratos administrativos – parte I
25. Crimes em licitações e contratos administrativos – parte II
Conheça quem guiará você neste curso
Valter Shuenquener
Juiz Federal, Secretário Geral do Conselho Nacional de Justiça
Tema: Visão Panorâmica da Mudanças da Nova Lei de Licitações
Leandro Bortoleto
Coordenador do Curso Ênfase e Mestre em Direito
Tema: Contratação Direta
Bruno Betti
Procurador do Estado de São Paulo
Tema: Cláusulas Exorbitantes
Rodrigo Barcellos
1º colocado no concurso para Polícia Civil de MG, Mestrando em Direito pela UERJ
Tema: Crimes da Nova Lei de Licitações
